Petroleiros Propõem Reforço Estatal e Menor Retorno a Acionistas na Petrobras
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou, nesta terça-feira (11), um conjunto de 50 propostas destinadas a transformar o setor de óleo e gás no Brasil, além de buscar uma transição energética mais justa. O foco das reivindicações está no fortalecimento da Petrobras, com um chamado para um aumento do controle estatal e a reestatização de refinarias, além de uma diminuição dos dividendos distribuídos aos acionistas da empresa.
Propostas para o Setor de Petróleo e Gás
Durante a reunião da FUP, os trabalhadores enfatizaram a necessidade de restaurar a Petrobras como operadora única nas áreas do pré-sal, conforme estipulado na Lei nº 12.351 de 2010. Essa legislação previa que a estatal detivesse pelo menos 30% de participação em cada campo, liderando os consórcios formados com empresas privadas. Contudo, a mudança introduzida pela Lei 13.365, após a destituição da presidente Dilma Rousseff em 2016, eliminou essa obrigatoriedade.
Reforma na Governança da Petrobras
Além de reivindicar maior controle acionário do Estado sobre a Petrobras, a FUP sugere uma reforma no sistema de governança da companhia. O objetivo é reverter a orientação da empresa em direção à maximização de lucros a curto prazo, que prioriza os acionistas em detrimento dos interesses públicos. Um dos pontos destacados no documento é a necessidade de revisão do Estatuto Social da Petrobras e a adequação da política de remuneração dos acionistas, buscando respeitar o limite de 25% do lucro líquido, estabelecido pela Lei das Sociedades Anônimas.
A Plataforma de Políticas Públicas 2027-2030
A FUP, em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), elaborou a Plataforma de Políticas Públicas para o Setor de Óleo e Gás 2027-2030. Cibele Vieira, coordenadora-geral da FUP, ressaltou que as propostas foram desenvolvidas durante o Congresso Nacional da FUP, que contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas, com o intuito de influenciar o debate público antes das eleições de 2026.
Transição Energética e Desenvolvimento Nacional
Outra preocupação expressa pela FUP é que a transição energética priorize o desenvolvimento nacional, evitando a exclusão abrupta de fontes fósseis. O setor de petróleo e gás é responsável por 45% da demanda energética interna e cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB), além de ser um pilar nas exportações e de gerar mais de 600 mil empregos. Cibele Vieira destacou a importância de uma transição que considere aspectos sociais e ambientais, garantindo que não sejam tratados de forma isolada.
Eixos da Plataforma de Propostas
O documento da FUP é organizado em quatro eixos principais, começando pela Soberania Nacional e Distribuição Justa da Riqueza. Nesse contexto, a criação de um comitê para gerir a renda proveniente do petróleo é uma das sugestões, visando otimizar os fundos relacionados ao Pré-sal e ao Clima. Além disso, é proposto um Fundo Estabiliza Brasil para lidar com a volatilidade do mercado global de petróleo e um imposto sobre exportação de petróleo cru para fomentar o refino nacional.
Integração e Desenvolvimento Social
O segundo eixo da plataforma se concentra em promover políticas que incentivem as indústrias nacionais do setor de óleo e gás, além de fomentar a integração produtiva na América Latina. Ticiana Alvares, diretora técnica do Ineep, enfatizou que garantir a segurança energética é fundamental para a soberania do Estado e seu desenvolvimento. A proposta inclui a ampliação da capacidade de refino no Brasil e a revogação da Lei do Novo Mercado de Gás, que, segundo o documento, resultou em fragmentação e aumento de tarifas.
Críticas ao Modelo de Preços do Gás Natural
Por fim, o documento critica o atual modelo de formação de preços do gás natural no Brasil, considerado elevado em comparação a outros países. A FUP argumenta que esse modelo tem prejudicado a competitividade do setor e a capacidade dos consumidores de arcar com os custos, reforçando a necessidade de uma revisão abrangente que beneficie a sociedade como um todo.
Conclusão
As propostas apresentadas pela FUP refletem uma busca por um setor de petróleo e gás que priorize o interesse público e a soberania nacional. À medida que o Brasil se aproxima das eleições de 2026, as discussões sobre a governança da Petrobras e a transição energética se tornam cada vez mais relevantes, exigindo um debate amplo e inclusivo para moldar o futuro do país.
