Justiça Proíbe Evento Musical em Área de Mangue no Pará Após Ação do MP

A Justiça do Pará suspendeu o evento intitulado 'Rock Doido no Deck', que estava agendado para este sábado, dia 15, em São João de Pirabas. A decisão foi proferida após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que apontou preocupações ambientais relacionadas à realização do evento.

Motivos da Proibição

O MPPA fundamentou a ação na necessidade de proteger a área de manguezal onde se encontra o estabelecimento Deck do Fred. Segundo o Ministério Público, a realização de eventos com som de alta potência e iluminação intensa poderia causar danos irreparáveis a esse ecossistema frágil, que é crucial para a biodiversidade local.

Reação do Estabelecimento

Em resposta à decisão judicial, o Deck do Fred manifestou sua decepção nas redes sociais, ressaltando o esforço e investimento realizados para a realização do evento. O comunicado lamentou a situação, afirmando que a equipe havia se preparado para um evento de grande porte, mas que, infelizmente, as circunstâncias eram desfavoráveis.

Implicações da Decisão Judicial

Com a determinação, o estabelecimento não pode realizar qualquer evento que envolva amplificação sonora ou estruturas que possam afetar a área de preservação, incluindo festas e shows. A Justiça fixou uma multa de R$ 100 mil para cada evento que descumprir essa ordem, além de exigir a remoção de qualquer promoção relacionada ao evento nas redes sociais.

Procedimentos para Reembolso

Os organizadores do evento informaram que todos os valores pagos pelas pulseiras de entrada serão reembolsados. Para solicitar o reembolso, os compradores devem entrar em contato com o número disponibilizado pelo estabelecimento. Essa medida visa minimizar os impactos financeiros para os participantes que haviam adquirido ingressos.

Fiscalização e Licenciamento

A decisão judicial também incluiu a responsabilização da Prefeitura de São João de Pirabas e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), que devem monitorar o cumprimento da ordem. O restaurante poderá continuar suas operações normais, desde que cumpra as exigências legais e mantenha níveis sonoros adequados.

Próximos Passos e Expectativas

A expectativa agora é que a fiscalização se intensifique na área de mangue para evitar futuras ocorrências que possam comprometer a preservação ambiental. Enquanto isso, a comunidade e os organizadores de eventos devem encontrar um equilíbrio entre a promoção cultural e a proteção dos recursos naturais da região.

Fonte: https://g1.globo.com