Transporte Gratuito para Eleitores no Pará: Vantagem no Segundo Turno das Eleições
O Governo do Pará anunciou a gratuidade no transporte público intermunicipal, tanto rodoviário quanto aquaviário, para facilitar o deslocamento dos eleitores no segundo turno das eleições, agendado para domingo, 25 de outubro. Essa medida, que visa aumentar a participação da população nas votações, foi formalizada através do Decreto nº 5.715, publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado.
Período de Validade da Gratuidade
A gratuidade no transporte intermunicipal terá início às 12h de sexta-feira, 23 de outubro, e se estenderá até às 12h de segunda-feira, 26 de outubro. Este benefício é destinado aos cidadãos que precisarão viajar até o município onde estão registrados para votar e, após a votação, retornar ao seu local de origem.
Documentação Necessária
Os eleitores terão que apresentar documentação diferente dependendo do trecho da viagem. Para a ida, será necessário mostrar o título de eleitor, e-Título ou outro documento que comprove tanto a identidade quanto o local de votação. Já no retorno, os eleitores devem apresentar um comprovante da votação e comprovar que utilizaram a gratuidade na viagem de ida.
Gratuidade no Transporte Metropolitano
Além do transporte intermunicipal, a gratuidade também será aplicada no Sistema Integrado de Transporte Metropolitano (SIT) e no BRT Metropolitano. Em ambos os sistemas, os passageiros poderão utilizar o benefício ao longo de todo o domingo, das 0h às 24h, sem necessidade de apresentar documentos de identificação.
Orientações para as Empresas de Transporte
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) se comprometeu a divulgar uma resolução até quarta-feira, 21 de outubro, que fornecerá diretrizes aos operadores do transporte intermunicipal. O diretor-geral da agência, Luciano Dias, enfatizou a importância de garantir que todos os operadores estejam cientes das regras para assegurar que a gratuidade funcione de maneira eficaz.
Compensação para as Operadoras de Transporte
O decreto também estabelece que as operadoras de transporte serão ressarcidas pelos custos gerados pela gratuidade, seguindo critérios e cálculos que serão definidos pela Artran. Uma instrução normativa adicional detalhará os procedimentos que as empresas deverão adotar durante esse período.
Objetivo da Medida
Com essa iniciativa, o governo estadual busca facilitar o acesso aos locais de votação, promovendo um maior exercício do direito ao voto. A expectativa é que a gratuidade no transporte incentive os eleitores a se deslocarem para cumprir seu dever cívico, contribuindo para uma participação mais robusta nas eleições.
Fonte: https://g1.globo.com
