Justiça do Pará Ordena Retorno de Professores em Greve em Santarém
A Justiça do Pará emitiu uma ordem determinando que 80% dos professores da rede municipal de Santarém retornem às suas atividades em um prazo de 24 horas. A decisão, tomada pela desembargadora Ezilda Pastana Mutran do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), foi proferida em resposta a uma solicitação da Prefeitura local.
Contexto da Greve e Justificativa da Decisão
A greve dos professores, que se iniciou em 3 de agosto, foi considerada irregular pela Justiça, uma vez que o aviso prévio de 55 horas não atendeu ao requisito legal de 72 horas exigido para serviços essenciais. A decisão judicial busca garantir a continuidade do atendimento educacional, essencial para o desenvolvimento dos alunos na cidade.
Implicações da Decisão Judicial
Além de determinar a volta de 80% dos professores, a Justiça proibiu o Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal (Sinprosan) de obstruir o acesso às escolas. Caso essa ordem não seja cumprida, a utilização de força policial poderá ser autorizada e uma multa diária de R$ 3 mil será aplicada, podendo totalizar até R$ 70 mil, com os valores revertidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Impacto da Greve na Educação Municipal
A greve, que já dura sete dias, tem causado sérios transtornos a mais de 65 mil alunos em Santarém. Conforme a Secretaria Municipal de Educação (Semed), cerca de 98% das escolas estão afetadas, e a situação é especialmente crítica nas creches, onde apenas 11 das 47 unidades estão em funcionamento. Isso impacta diretamente as famílias que dependem do atendimento para conciliar trabalho e cuidados com os filhos.
Posições da Prefeitura e do Sindicato
A Prefeitura de Santarém argumenta que, das 30 reivindicações feitas pelo Sinprosan, 18 já foram atendidas e cinco estão programadas para discussão em 2027. O município alega que a greve começou após a recusa do acordo que exigia a desistência de ações judiciais por parte da administração. Por outro lado, o Sinprosan reafirmou que as 30 reivindicações foram formalmente apresentadas e que uma nova reunião de negociações está agendada para quinta-feira (13).
Próximos Passos e Expectativas
Até a nova rodada de negociações, a categoria decidiu manter a greve, mas deverá cumprir a determinação judicial de garantir o funcionamento mínimo das escolas. O Sinprosan ainda será formalmente citado para apresentar sua defesa no processo, o que pode influenciar as próximas etapas da negociação entre a Prefeitura e os educadores.
Conclusão
A situação em Santarém evidencia a complexidade das relações entre administração pública e servidores da educação, refletindo a necessidade de diálogo para a resolução de conflitos. A decisão da Justiça, ao mesmo tempo que busca preservar o direito à educação, também destaca os desafios enfrentados pelos professores e pela gestão municipal na busca por um consenso.
Fonte: https://g1.globo.com
