Povo Borari Avança na Criação de Protocolo de Consulta para Garantir Direitos Territoriais
No último sábado, 22 de agosto, a comunidade indígena Borari se reuniu na Escola Indígena Borari, localizada em Alter do Chão, Santarém, no Pará, para dar continuidade às discussões sobre a elaboração de um Protocolo de Consulta. Esta iniciativa visa assegurar que os membros da comunidade tenham voz nas decisões do poder público que impactem seu território.
Retomada das Discussões após a Pandemia
A criação do Protocolo de Consulta é uma reivindicação antiga do povo Borari, que havia sido interrompida devido à pandemia de Covid-19. O processo foi reiniciado em fevereiro de 2023 e ganhou novo fôlego após uma assembleia realizada em julho, onde os indígenas decidiram avançar na elaboração do documento. A liderança da comunidade, representada por Jecilaine Borari, destacou que as discussões sobre o protocolo tiveram início em 2018.
Apoio de Especialistas e Planejamento de Atividades
O encontro contou com a presença do pesquisador Rodrigo Magalhães de Oliveira, que possui doutorado em Direito pela Universidade de Brasília e é especialista em temas relacionados a conflitos socioambientais e proteção territorial. Durante a roda de conversa, ele compartilhou experiências sobre protocolos de consulta e colaborou na elaboração de um cronograma para futuras formações e oficinas que serão realizadas com a comunidade.
Objetivos e Importância do Protocolo
Mais do que a criação de um documento formal, o objetivo do Protocolo de Consulta é estabelecer uma ferramenta com respaldo jurídico que fortaleça o direito dos indígenas a serem ouvidos antes da implementação de políticas e medidas que possam afetar seu modo de vida e o território. O protocolo também deverá garantir o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas.
Participação da Comunidade e Próximos Passos
A roda de conversa foi um espaço de diálogo que reuniu diversas lideranças indígenas, jovens, educadores, acadêmicos, catraieiros e integrantes do grupo de guardiões do Território Borari. Esses guardiões desempenham um papel crucial na construção do protocolo, que ainda passará por novas etapas de formação e debate antes de ser finalizado e aprovado pela comunidade.
Conclusão
A criação do Protocolo de Consulta pelo povo Borari representa um passo significativo na busca por autonomia e reconhecimento dos direitos territoriais. Ao envolver a comunidade em todo o processo, os Borari demonstram a importância da participação ativa na tomada de decisões que afetam suas vidas e seu território. Com o apoio de especialistas e um planejamento cuidadoso, a expectativa é que o protocolo se torne uma ferramenta eficaz para garantir que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas.
Fonte: https://g1.globo.com
