Jacundá Declara Situação de Emergência Devido a Incêndios Florestais e Efeitos da Fumaça
A Prefeitura de Jacundá, localizada no sudeste do Pará, anunciou um decreto de situação de emergência que abrange áreas afetadas por incêndios florestais e os impactos da fumaça resultante. A medida, assinada pelo prefeito Itonir Tavares, terá validade de 180 dias e visa mitigar os efeitos devastadores causados por esses incêndios.
Motivos que Levaram à Declaração de Emergência
A decisão de declarar emergência foi fundamentada em um relatório da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que classificou a situação como um desastre de intensidade II. O decreto destaca que a combinação de estiagem prolongada, altas temperaturas e a escassez de água contribuiu para a propagação dos incêndios, resultando em danos ambientais, sociais e econômicos significativos.
Ações Previstas no Decreto
Com o objetivo de responder adequadamente ao desastre, a Defesa Civil municipal será a responsável pela coordenação das ações, que envolverão todos os setores da administração pública. Entre as medidas autorizadas estão a prevenção e controle dos incêndios, avaliação dos danos causados, assistência às famílias afetadas, proteção à saúde pública e campanhas educativas sobre os riscos dos incêndios.
Mobilização e Recurso
O decreto também prevê a mobilização de órgãos municipais para fornecer suporte técnico e logístico, além de solicitar assistência financeira aos governos estadual e federal. Há ainda a possibilidade de convocar voluntários para auxiliar em campanhas de arrecadação de alimentos, medicamentos e água potável, garantindo que essas atividades sejam devidamente coordenadas e supervisadas.
Medidas de Emergência e Segurança
Em situações de risco iminente, agentes responsáveis poderão entrar em imóveis e residências para prestar socorro ou evacuar pessoas em perigo. Essas ações, no entanto, devem ser limitadas ao estritamente necessário para garantir a segurança da população. O decreto também estipula que qualquer uso de propriedade particular em situações de urgência deve ser seguido de indenização ao proprietário.
Transparência nas Ações e Financeiras
O decreto permite contratações emergenciais para atender às necessidades decorrentes do desastre, mas frisa que isso não isenta a administração de seguir as exigências legais para licitações. Cada contratação deve ser justificada em um processo administrativo, evidenciando sua relação com a emergência e respeitando os preços de mercado. Além disso, todos os órgãos envolvidos são obrigados a manter registros detalhados das ações, recursos e despesas, assegurando transparência e responsabilidade fiscal.
A situação em Jacundá ressalta a necessidade de ações preventivas e de resposta rápida em face de desastres naturais, visando proteger a saúde e a segurança da população local.
Fonte: https://g1.globo.com
