Crise Ambiental no Lixão do Perema: MP Reage ao Descarte Irregular de Resíduos Hospitalares
A situação do lixão do Perema, localizado em Santarém, no oeste do Pará, voltou a ser criticada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) devido ao descarte inadequado de resíduos hospitalares e à contaminação ambiental. A promotora de Justiça Lilian Braga, após uma vistoria técnica no local, entrou com uma Ação Civil Pública solicitando a suspensão imediata das atividades de recebimento de lixo.
Irregularidades Encontradas Durante a Vistoria
Durante a inspeção, que contou com a presença de vereadores e representantes de diversas organizações, a promotora constatou a presença de seringas e outros materiais perfurocortantes dispersos na área de circulação do aterro. "Estávamos pisando nesse material durante a visita, o que evidencia o descarte inadequado que precisa ser corrigido imediatamente", afirmou Braga.
Preocupações com o Chorume e Contaminação
Outro aspecto alarmante identificado pela promotora é a bacia de contenção do chorume, um líquido altamente poluente resultante da decomposição dos resíduos. Embora a estrutura apresentasse um aspecto estável no dia da visita, moradores relataram episódios de extravasamento, especialmente em períodos de chuva, o que representa um risco direto à contaminação de um igarapé próximo que abastece as comunidades vizinhas.
Impactos na Saúde e na Vida Comunitária
A preocupação com a saúde dos moradores é evidente. Raimundo Bezerra, representante da Associação de Moradores de Miritituba, denunciou que, durante as chuvas, o chorume acaba invadindo o igarapé, utilizado por muitas famílias para diversas atividades, incluindo o banho de crianças. Ele enfatiza que essa é uma situação de descaso que prejudica a qualidade de vida de diversas comunidades.
Riscos para os Catadores de Materiais Recicláveis
Os catadores que trabalham no local também enfrentam riscos constantes devido à mistura de lixo hospitalar com resíduos domésticos. Raimunda Mota, uma catadora, revelou que frequentemente encontram agulhas e outros materiais perigosos, colocando a vida dos trabalhadores em risco. "Esse lixo deveria ter uma coleta separada. Precisamos de melhores condições de trabalho", clamou.
Decisões Judiciais e Responsabilidades
A questão do lixão do Perema não é nova e já está sob análise judicial desde 2009. Em uma sentença proferida em julho de 2025, a Vara da Fazenda Pública de Santarém reconheceu a responsabilidade do município e da empresa Clean Gestão Ambiental pelos danos ambientais provocados. As perícias indicaram contaminação do solo, ausência de tratamento adequado do chorume e riscos à saúde das comunidades vizinhas.
Medidas Determinadas pela Justiça
A decisão judicial não apenas determinou a interrupção do recebimento de novos resíduos, mas também exigiu a implantação de um sistema de contenção e tratamento do chorume, além da elaboração de um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD). O não cumprimento dessas determinações pode resultar em multas que variam entre R$ 10 mil e R$ 50 mil.
A Resposta das Autoridades
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Santarém para obter uma posição sobre as denúncias e as providências que deverão ser adotadas, mas até o momento não houve retorno. A situação continua a exigir uma resposta rápida e efetiva das autoridades para garantir a saúde e segurança da população afetada.
A crise no lixão do Perema destaca a urgência de ações concretas para resolver problemas ambientais e de saúde pública que afetam diretamente as comunidades locais. O acompanhamento do Ministério Público e as decisões judiciais são passos importantes, mas a implementação de medidas efetivas é crucial para reverter essa realidade.
Fonte: https://g1.globo.com
