Santarém Declara Emergência Social em Resposta ao Aumento de Indígenas Warao
A Prefeitura de Santarém, localizada no oeste do Pará, anunciou a declaração de emergência social em razão do crescente fluxo de indígenas da etnia Warao, provenientes da Venezuela. Essa medida foi formalizada através do Decreto nº 740/2026, assinado pelo prefeito José Maria Tapajós na última segunda-feira, dia 21.
Motivos da Emergência Social
O aumento no número de migrantes e refugiados que chegam a Santarém sem condições adequadas de subsistência gerou a necessidade de uma resposta rápida por parte das autoridades locais. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) foi a responsável por informar sobre essa situação alarmante, que coloca os indígenas em risco social e vulnerabilidade.
Ações Emergenciais Previstas
O decreto estabelece um período de 180 dias para a implementação de ações emergenciais, podendo ser prorrogado se as condições que motivaram a declaração persistirem. Uma força-tarefa será criada pela Semtras para executar ações de assistência humanitária, além de campanhas educativas voltadas para a população local, visando facilitar a integração e o apoio aos imigrantes.
Medidas na Saúde e Educação
No âmbito da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deverá implementar ações para mitigar os riscos à saúde da população indígena. O uso do Consultório de Rua será priorizado para assegurar acompanhamento contínuo durante a estadia dos Warao em Santarém. Simultaneamente, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) assumirá a responsabilidade de integrar crianças e adolescentes indígenas na rede de ensino, buscando combater a exclusão escolar e o trabalho infantil.
Contratações e Colaborações Necessárias
O decreto também permite a dispensa de licitação para contratações consideradas essenciais para enfrentar a emergência. Essas contratações poderão ter validade de até 180 dias consecutivos. Além disso, a Prefeitura de Santarém planeja firmar acordos de cooperação com o governo federal e com o governo do Pará, com o objetivo de compartilhar responsabilidades e custos relacionados ao atendimento dos indígenas Warao.
Direitos e Justificativas
Entre as justificativas para a declaração de emergência, o decreto ressalta a necessidade de uma resposta imediata do poder público para garantir assistência, saúde e segurança aos indígenas. A insuficiência de recursos locais para lidar com o aumento da migração também é um fator importante. O documento invoca direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, como acesso à saúde, alimentação, moradia e assistência social, enfatizando o princípio da dignidade da pessoa humana.
Diante do cenário desafiador, a Prefeitura de Santarém busca não apenas atender às necessidades imediatas dos indígenas Warao, mas também garantir a sua integração e bem-estar no município.
Fonte: https://g1.globo.com
