Nova Gestão do Estacionamento Rotativo em Santarém: Shark do Brasil Assume a Zona Azul
A Prefeitura de Santarém, localizada no oeste do Pará, anunciou a escolha da empresa Shark do Brasil Ltda., com sede em Cornélio Procópio, Paraná, para gerenciar emergencialmente o estacionamento rotativo da Zona Azul. Este contrato, que terá validade de seis meses, visa garantir a continuidade do serviço enquanto a administração municipal finaliza o processo de licitação para a concessão definitiva.
Motivos da Mudança e Processo de Seleção
A decisão de contratar a Shark do Brasil foi tomada após a rescisão unilateral do contrato com a antiga concessionária, RSBC Produtos e Serviços Ltda. A administração municipal alega que a rescisão se deu em razão do descumprimento de obrigações contratuais por parte da RSBC. Para a nova seleção, diversas empresas foram convidadas a apresentar propostas, que passaram por uma rigorosa análise técnica e financeira, resultando na escolha da oferta mais vantajosa para a cidade.
Transição e Expectativas
A assinatura do contrato ocorreu na terça-feira, 21, e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) informou que a operação da Shark do Brasil começará apenas após a realização dos procedimentos operacionais necessários. A prefeitura assegurou que não haverá mudanças nas regras ou nas tarifas do estacionamento, que permanecerão as mesmas praticadas anteriormente, garantindo assim a continuidade do serviço e minimizando os impactos para os usuários.
Desafios Durante a Transição
Enquanto a nova gestão não se estabelece completamente, motoristas têm enfrentado dificuldades significativas para encontrar vagas no centro da cidade. A falta de fiscalização neste período de transição tem contribuído para um aumento na desordem do trânsito, afetando negativamente a rotina de comerciantes, consumidores e pedestres que frequentam a área.
Contexto Jurídico da Rescisão
A rescisão do contrato com a RSBC foi precedida por uma decisão judicial que restringiu a emissão de autos de infração apenas a agentes públicos, o que gerou um conflito entre a concessionária e a prefeitura. A RSBC anunciou sua intenção de recorrer à Justiça, argumentando que a rescisão não seguiu integralmente as formalidades legais e que deveria ter sido intimada a corrigir possíveis irregularidades antes da extinção do contrato.
Implicações Futuras
A Prefeitura de Santarém espera que a retomada do serviço de estacionamento rotativo contribua para a organização do fluxo de veículos e a rotatividade das vagas no centro da cidade. A administração reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e a continuidade dos serviços públicos, enquanto se prepara para o processo de licitação que definirá a administração futura do sistema de estacionamento.
Fonte: https://g1.globo.com
