Ministério Público Federal Solicita Condenação de Ex-Servidores da Funai e Garimpeiros por Corrupção na Terra Yanomami
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido à Justiça Federal de Roraima, exigindo a condenação de dois ex-servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e quatro garimpeiros. A acusação está relacionada a um esquema de corrupção que ocorreu na Terra Indígena Yanomami, focando na extração ilegal de ouro entre os anos de 2012 e 2014.
Acusações e Réus Envolvidos
Os réus, que enfrentam sérias acusações, são: João Batista Catalano, coordenador da Funai, Paulo Gomes da Silva, conhecido como 'Paulão', e quatro garimpeiros, entre eles Pedro Emiliano Garcia, o 'Pepe Prancheta', que já possui um histórico de condenações por crimes contra indígenas. Todos são acusados de cobrar propina em forma de ouro para facilitar a extração ilegal do minério e de vazar informações sobre fiscalizações, permitindo que os garimpeiros evitassem a prisão.
Mecanismos de Corrupção
Segundo a denúncia, os ex-servidores da Funai utilizavam seus cargos de forma corrupta, cobrando um 'pedágio' de ouro por cada balsa que operava no Rio Uraricoera. Inicialmente, a cobrança era de 30 a 40 gramas de ouro, mas posteriormente aumentou para 1 kg por balsa mensalmente. Os servidores não hesitavam em ameaçar destruir as balsas que não pagassem, criando um clima de medo e intimidação.
Envolvimento da Polícia Federal
As investigações conduzidas pela Polícia Federal revelaram que o esquema de corrupção não apenas envolvia a cobrança de propinas, mas também o vazamento de informações confidenciais. Os garimpeiros tinham conhecimento prévio sobre operações de fiscalização do Exército Brasileiro e da própria Funai, permitindo que se ocultassem em locais estratégicos antes da chegada das autoridades.
Papel dos Acusados
O MPF identificou João Batista Catalano como o líder do esquema, utilizando métodos para disfarçar sua identidade ao coletar o ouro por intermédio de terceiros. Pedro Emiliano, um dos garimpeiros, confirmou ter entregue 500 gramas de ouro a Catalano em uma situação disfarçada. Paulo Gomes da Silva atuava como o braço direito de Catalano, sendo responsável pelas cobranças e pesagens do ouro, utilizando sua residência como ponto de operações.
Defesas e Argumentos
As defesas dos réus argumentam que não há provas suficientes que demonstrem envolvimento direto com a corrupção. A defesa de Pedro Emiliano enfatiza que as acusações são baseadas em boatos e que ele já foi absolvido em um processo anterior relacionado. Por sua vez, a defesa de Antônio alega que ele não tinha propriedade ou controle sobre operações de garimpo e que sua presença na região foi breve.
Perspectivas Judiciais
Até a última atualização, a Justiça Federal ainda não havia se manifestado sobre o pedido do MPF, que foi protocolado em julho de 2026. O caso segue na 4ª Vara Federal em Boa Vista e é parte de um processo mais amplo que se iniciou em 2018, revelando a complexidade e a gravidade das acusações contra os envolvidos.
Impacto e Repercussão
O desenrolar desse processo é crucial, não apenas para a responsabilização dos acusados, mas também para a proteção dos direitos dos povos indígenas e a preservação do meio ambiente na Terra Yanomami. A corrupção na fiscalização de áreas protegidas pode ter consequências devastadoras, e a sociedade aguarda com expectativa os desdobramentos judiciais deste caso.
Fonte: https://g1.globo.com
