Governo Anuncia Novas Medidas de Desoneração para Combustíveis com Impacto de R$ 7 Bilhões Mensais
Na última quarta-feira (9), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, revelou que as novas ações do governo federal para controlar o aumento dos combustíveis terão um custo estimado em R$ 7 bilhões por mês. Este pacote de medidas inclui a diminuição de tributos sobre a gasolina e o etanol, além de uma subvenção ao diesel, em resposta à escalada dos preços do petróleo, influenciada pela guerra no Oriente Médio.
Mudanças nos Impostos sobre Gasolina e Etanol
Em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve uma redução de R$ 0,63 nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, que agora se restringem a R$ 0,16 por litro. Quanto ao etanol hidratado, os tributos federais foram temporariamente zerados, resultando em uma diminuição de R$ 0,19 por litro. Essas medidas, válidas entre 10 de setembro e 9 de outubro, substituem a anterior subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina, com um impacto financeiro mensal estimado em R$ 2 bilhões.
Nova Subvenção ao Diesel
Uma medida provisória foi emitida para estabelecer uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, beneficiando tanto produtores quanto importadores. O Ministério da Fazenda será responsável pela regulamentação desse valor, que poderá ser ajustado mensalmente conforme as condições do mercado. A previsão de custo para essa subvenção em setembro é de R$ 5 bilhões, dependendo do envolvimento das empresas.
Impacto Financeiro das Novas Medidas
Com a soma das novas iniciativas, o impacto financeiro total atinge R$ 7 bilhões por mês. Considerando a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que se encerrará em 27 de setembro, o custo total para as contas públicas neste mês pode chegar a R$ 12,5 bilhões. Desde março, o governo já gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões em medidas para controlar os preços dos combustíveis, totalizando R$ 37,5 bilhões até setembro.
Financiamento das Desonerações
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, indicou que o governo projeta arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do petróleo para cobrir as desonerações. A subvenção ao diesel será financiada através de um crédito extraordinário, conforme estipulado na medida provisória, e será incorporada ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para ser divulgado em 24 de setembro.
Contexto Internacional e Justificativas do Governo
Moretti refutou a ideia de que as novas medidas tenham um viés populista, afirmando que são temporárias e visam mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo. Ele destacou que as ações não geram uma redução artificial dos preços e não distorcem a economia. O barril do petróleo Brent, referência global, fechou a R$ 101,21, com um aumento de 3,36%.
Resultados Anteriores e Expectativas Futuras
O governo acredita que as medidas implementadas anteriormente foram eficazes na contenção dos preços, já que, durante o período de conflito, o preço do diesel no Brasil caiu 6%, enquanto na Alemanha houve um aumento de 25%. Apesar dessa queda, os preços brasileiros ainda permanecem acima dos níveis registrados antes do início da guerra.
