O Impacto da Hidrovia Araguaia-Tocantins: Conflito entre Desenvolvimento e Preservação no Pará
A proposta do governo federal para a implementação da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que envolve a explosão de rochas no Pedral do Lourenção, no sudeste do Pará, gerou uma intensa controvérsia. O projeto, que abrange um trecho de 35 quilômetros do Rio Tocantins, não só desencadeou um debate jurídico e científico, mas também colocou em evidência as preocupações das comunidades locais que dependem da pesca artesanal.
Contexto do Projeto de Derrocamento
Situado entre a Vila Santa Terezinha do Tauiry, em Itupiranga, e a ilha do Bogéa, em Nova Ipixuna, o Pedral do Lourenção abriga 23 comunidades ribeirinhas. Com um custo estimado em quase R$ 1 bilhão, a obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é gerida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em maio de 2025, o projeto recebeu a Licença de Instalação do Ibama, com o início das explosões programado para 2027, em uma área que se encontra a mais de 400 km de Belém.
Estratégia de Logística e Oposição Científica
A Hidrovia, com um total de 1.731 km, conectará a cidade de Peixe, em Tocantins, ao porto de Barcarena, em Belém. O projeto é dividido em três trechos, sendo os dois primeiros destinados à dragagem e o segundo focado no derrocamento. Embora o setor produtivo e o governo argumentem que a hidrovia facilitará o escoamento de commodities, como soja e gado, diversos cientistas do Museu Paraense Emílio Goeldi e representantes do Ministério Público Federal (MPF) alertam para falhas nos estudos de impacto ambiental, que podem acarretar sérios riscos ecológicos, como enchentes e a extinção de espécies locais de peixes.
Mobilização das Comunidades Ribeirinhas
As comunidades ribeirinhas, cientes das possíveis consequências do derrocamento, estão se mobilizando para proteger a região. Elas argumentam que a destruição das rochas comprometerá a pesca artesanal, fundamental para a economia local. Para preservar o local, as comunidades e especialistas estão pleiteando o tombamento de 54 km do rio, abrangendo o trecho planejado para as explosões. Este reconhecimento é justificado por diversos fatores, incluindo a importância das pedras como berçários de peixes e locais de abrigo em situações de perigo.
A Resposta dos Órgãos Responsáveis
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou que está avaliando a solicitação de tombamento, sem ainda oferecer um posicionamento final. Por outro lado, o DNIT defende que o projeto foi desenvolvido com base em estudos técnicos que consideram a sazonalidade do rio. O órgão destaca que o derrocamento visa melhorar as condições de navegação, especialmente em períodos de seca, ao remover obstáculos físicos que dificultam a circulação de embarcações.
Importância das Rochas para as Comunidades Locais
Para os moradores locais, as rochas no leito do rio são vistas como aliadas, e não como um obstáculo. Na Vila Santa Terezinha do Tauiry, 130 famílias dependem da pesca artesanal, e muitos pescadores ressaltam que as pedras criam 'remansos' onde os peixes se concentram, facilitando a captura. O pescador Ernandes Silva exemplifica essa relação, afirmando que a remoção das rochas comprometeria seu modo de vida e a sustentabilidade da pesca na região.
Desafios Fututos e Considerações Finais
O impasse sobre o projeto do Pedral do Lourenção evidencia um conflito entre a necessidade de desenvolvimento logístico e a proteção ambiental e cultural das comunidades da região. À medida que o processo avança, será crucial encontrar um equilíbrio que respeite as necessidades das comunidades ribeirinhas enquanto se busca um modelo sustentável de escoamento de produtos na Amazônia.
Fonte: https://g1.globo.com
