Enfermeiro é flagrado atuando como pedreiro durante expediente em Tarauacá
Um enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá, localizada no Acre, foi flagrado desempenhando funções de pedreiro em uma obra do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) durante seu horário de trabalho. A situação foi descoberta por uma equipe do Ministério Público do Acre (MP-AC) durante uma visita ao local no dia 15 de novembro.
O Flagras e os Procedimentos do MP-AC
O promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami confirmou a presença do enfermeiro na obra, o que levou à abertura de um procedimento para investigar as circunstâncias do ocorrido. O MP-AC está preocupado com as implicações desse desvio de função, considerando que o profissional deveria estar atuando na área de saúde, onde sua presença é essencial.
Defesa da Secretaria Municipal de Saúde
Em resposta ao ocorrido, a Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá informou que o enfermeiro se ofereceu de forma voluntária para realizar pequenos reparos no quintal do imóvel, que estava afetado por poças de água devido às chuvas recentes. Segundo a secretaria, não há obras de construção do Caps em andamento no local, e o espaço será usado temporariamente para atender a demanda do centro.
Implicações do Desvio de Função
A situação levanta questões sobre o possível uso inadequado de recursos públicos e a responsabilidade dos gestores envolvidos. O MP-AC tem indícios de que o enfermeiro, contratado para atividades de saúde, não estava cumprindo com suas obrigações, o que pode impactar negativamente o atendimento à população.
Medidas Adotadas pelo MP-AC
Após o incidente, o MP-AC determinou que os responsáveis pela obra fossem notificados para interromper imediatamente a atividade do enfermeiro como pedreiro. Além disso, os gestores têm um prazo de 48 horas para relatar as ações tomadas e esclarecer quem autorizou a mudança de função do servidor.
Comunicação com o Conselho Regional de Enfermagem
O Ministério Público também notificou o Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC) sobre a situação, que poderá investigar a conduta do enfermeiro e tomar as medidas necessárias dentro de sua esfera de atuação.
Esclarecimentos sobre a Atuação do Enfermeiro
A Secretaria de Saúde esclareceu que o enfermeiro, que foi recentemente empossado, integra a equipe do Caps e que, por enquanto, as atividades estão sendo realizadas de forma remota, com visitas e acompanhamentos a pacientes. O apoio prestado na obra foi uma ação excepcional e consensual, segundo a secretaria, que visa manter o espaço adequado enquanto se aguarda a construção da sede definitiva.
Conclusão
O caso do enfermeiro atuando como pedreiro em Tarauacá destaca a importância de respeitar as atribuições profissionais e a necessidade de supervisão das funções públicas. A investigação em curso pelo MP-AC deverá esclarecer as circunstâncias do ocorrido e assegurar que a prestação de serviços de saúde não seja comprometida.
Fonte: https://g1.globo.com
