Indígena de 19 anos conquista certidão de nascimento no Acre e sonha com a educação
A história de Manoel Biló Kaxinawa, um jovem indígena de 19 anos, é um retrato da luta por reconhecimento e direitos básicos. Nascido em uma aldeia no Jordão, no interior do Acre, Manoel enfrentou a dura realidade de viver sem registro civil, o que lhe impediu de acessar serviços essenciais, como educação e saúde. Sua trajetória, marcada por desafios, ganhou um novo capítulo recente, quando o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu emitir sua certidão de nascimento, um passo crucial para a inclusão social.
Emissão da Certidão de Nascimento Tardia
No dia 25 de outubro, durante uma audiência em Tarauacá, o TJ-AC determinou a emissão do registro de nascimento tardio de Manoel. Este evento ocorreu no âmbito do Projeto Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), que oferece serviços gratuitos à população. Manoel e seu pai, Elemar Biló Kaxinawa, apesar da dificuldade com a língua portuguesa, expressaram sua alegria e esperança ao receber essa importante documentação.
Os Desafios de uma Vida Sem Registro
A ausência da certidão de nascimento limitou significativamente as oportunidades de Manoel. Sem o documento, ele não poderia ingressar na escola e enfrentou barreiras para aprender a ler e escrever. O jovem revelou sua determinação ao afirmar: 'Agora quero estudar'. Elemar, por sua vez, destacou a importância da educação para o futuro de Manoel, afirmando que a família planeja matriculá-lo na escola assim que receber a certidão.
História de Perdas e Superações
A trajetória de Manoel é repleta de dificuldades. Nascido em 2007 na Aldeia Flor da Floresta, ele enfrentou a separação dos pais e a morte prematura da mãe aos quatro anos de idade. Após essa tragédia, Elemar assumiu a responsabilidade de criar o filho, mas as condições de vida na comunidade isolada do Jordão eram extremamente desafiadoras. Com a necessidade de acesso a serviços básicos, a família decidiu se mudar para Tarauacá em 2024, onde as oportunidades pareciam mais promissoras.
A Luta pela Regularização
A busca por regularizar a situação de Manoel começou há dois anos, quando Elemar procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE-AC). O único documento que o jovem possuía era uma certidão de batismo, que não tinha validade legal para a obtenção de outros registros. A luta de Elemar para garantir os direitos do filho envolveu uma ação judicial, onde a Defensoria e o Ministério Público participaram ativamente, culminando na audiência que resultou na concessão do registro de nascimento.
O Reconhecimento e o Futuro
O juiz Ricardo Cavalli, responsável pela audiência, confirmou que Manoel não possuía registro civil desde seu nascimento e destacou a importância desse reconhecimento. Com a expedição do registro, a família espera que Manoel possa finalmente acessar a educação e outras oportunidades que antes estavam fora de alcance. O entusiasmo de Elemar ao falar sobre o futuro do filho reflete a esperança renovada que a certidão de nascimento traz para a vida deles.
Conclusão
A conquista da certidão de nascimento tardia de Manoel Biló Kaxinawa representa não apenas um marco pessoal, mas também uma vitória significativa para a inclusão de povos indígenas no sistema civil brasileiro. Com acesso à educação e aos serviços básicos, Manoel pode finalmente sonhar com um futuro melhor, onde suas aspirações podem se concretizar. A história de Manoel é um lembrete poderoso da importância da documentação e do reconhecimento dos direitos civis, especialmente para aqueles que, como ele, enfrentam barreiras sociais e históricas.
Fonte: https://g1.globo.com
