Audiência em Belém Avalia Impactos da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial
Na última quinta-feira, 15 de outubro, uma audiência pública foi realizada em Belém com o intuito de debater os impactos da exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial, uma área que abrange a Bacia da Foz do Amazonas e o Marajó. O evento, promovido pela Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), contou com a presença de pesquisadores, autoridades, movimentos sociais e líderes comunitários da região.
Contexto da Margem Equatorial
A Margem Equatorial brasileira é uma extensa faixa do litoral nacional, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, incluindo os estados do Pará, Maranhão, Piauí e Ceará. Recentemente, a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo no bloco FZA-M-59, localizado a aproximadamente 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas a cerca de 2,9 quilômetros de profundidade. A empresa já recebeu autorização do Ibama para iniciar a perfuração de poços na região.
Preocupações das Comunidades Locais
Durante a audiência, representantes de comunidades marajoaras expressaram suas preocupações em relação aos possíveis impactos que a exploração pode ter em seus modos de vida e direitos. Muitos denunciavam a falta de consultas adequadas antes do início dos estudos para a exploração, ressaltando a necessidade de um protocolo de consulta que assegure a participação das comunidades nas decisões sobre futuros projetos.
Propostas e Demandas
Além de abordar os riscos ambientais e sociais, a audiência também trouxe à tona a demanda por maior envolvimento das comunidades nos processos decisórios relacionados à exploração de petróleo. Bianca Barbosa, bióloga e quilombola, destacou que já acompanha a situação desde 2017, quando os estudos começaram a indicar a região como uma nova fronteira exploratória. Ela mencionou mudanças significativas no território de Salvaterra, onde reside.
Perspectivas Futuras
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que esteve presente no evento, comentou sobre as oportunidades exploratórias no Pará, mencionando que a empresa planeja investir US$ 2,5 bilhões em 15 poços na Margem Equatorial até 2030. No entanto, ela enfatizou que essas iniciativas ainda dependem de estudos e licenciamento ambiental, o que implica em um processo cuidadoso e gradual.
Conclusão
A audiência em Belém evidenciou a crescente tensão entre o potencial econômico da exploração de petróleo na Margem Equatorial e as preocupações das comunidades locais sobre os impactos ambientais e sociais. O diálogo aberto entre autoridades, empresas e líderes comunitários será essencial para garantir que as decisões sobre a exploração na região considerem as necessidades e direitos das populações tradicionais.
Fonte: https://g1.globo.com
