Belém Oferece Desconto de 50% no ITBI para Regularização de Imóveis até 31 de Julho

A Prefeitura de Belém anuncia uma oportunidade imperdível para os proprietários de imóveis que desejam regularizar a compra de suas propriedades. Até o dia 31 de julho, será concedido um desconto de 50% no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), facilitando assim a formalização da transferência de bens.

O que é o ITBI e sua Importância

O ITBI é um tributo municipal essencial para a formalização da transferência de imóveis. Sem o pagamento desse imposto, o comprador não consegue realizar o registro da propriedade em cartório, o que significa que, legalmente, o imóvel ainda pertence ao vendedor. Essa situação pode gerar insegurança jurídica, como explica Marcos Matos, secretário municipal de Finanças: 'Uma pessoa que comprou um imóvel, mas não registrou, ainda está sob a titularidade de terceiros.'

Benefícios da Regularização

Com o desconto de 50%, os proprietários que ainda não registraram seus imóveis têm a chance de economizar significativamente. Por exemplo, em uma casa avaliada em R$ 200 mil, a redução no valor do imposto pode chegar a R$ 3 mil. Esse valor pode ser redirecionado para outras despesas relacionadas à documentação da propriedade, como escritura e registro.

Quem Pode Aproveitar o Desconto

O desconto está disponível para dois grupos principais de contribuintes. O primeiro inclui aqueles que adquiriram um imóvel há algum tempo, mas ainda não realizaram o registro em cartório. Nesse caso, além da redução no ITBI, também estarão isentos de juros e multas até 31 de julho. O segundo grupo abrange os compradores de novos imóveis, que poderão solicitar o desconto desde que o pedido e o pagamento do imposto sejam feitos em até 60 dias após a aquisição.

Como Emitir a Guia do ITBI

Os interessados em usufruir do desconto podem emitir a guia do ITBI na Central de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) ou através do site da prefeitura. A facilidade de acesso à informação e aos serviços é um dos pontos destacados pela administração municipal, que já registrou cerca de 2 mil contribuintes beneficiados até o momento.

Depoimentos e Exemplos Práticos

Dulce Vale, uma servidora pública, aproveitou a oportunidade para regularizar a documentação de seu apartamento, que será entregue apenas em abril do próximo ano. 'Soube do desconto através de uma amiga e não hesitei em providenciar a documentação. Essa iniciativa ajuda muito quem precisa colocar em dia as documentações dos imóveis', afirmou.

Conclusão

A oferta de 50% de desconto no ITBI pela Prefeitura de Belém representa uma ação significativa para a regularização de imóveis na cidade. A medida busca incentivar a formalização de propriedades e garantir a segurança jurídica dos cidadãos. Com um prazo até 31 de julho, é a oportunidade ideal para aqueles que desejam assegurar seus direitos sobre os bens adquiridos.

Fonte: https://g1.globo.com