A Prefeitura de Santarém, localizada no oeste do Pará, anunciou a suspensão temporária das regras de atracação no Terminal Hidroviário, em resposta à estiagem severa prevista para os próximos meses. A medida, que foi formalizada pela Portaria nº 13/2026 da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário (Sempta), permanecerá em vigor até 31 de janeiro de 2027 ou até que as condições de navegabilidade sejam restabelecidas.
A decisão de suspender as regras foi tomada como uma ação preventiva diante das previsões climáticas adversas e da necessidade de reparar a estrutura do terminal, que sofreu danos significativos no passado. O secretário de Portos, João Paiva, ressaltou que em 2024, os módulos do terminal ficaram apoiados na areia devido à seca intensa, resultando em rachaduras que exigiram reparos urgentes.
Com a suspensão das regras, a concessionária responsável pelo terminal terá liberdade para organizar as atracações conforme as condições de operação e a disponibilidade dos berços, sempre respeitando as normas de segurança da navegação. Essa mudança visa garantir que os serviços possam continuar mesmo em um cenário de estiagem.
A manutenção programada no terminal não se tratará de uma dragagem, mas sim da remoção de areia e sedimentos acumulados no leito do rio durante o período chuvoso. Essa ação é crucial para assegurar a navegação adequada das embarcações durante a vazante, evitando que a situação se repita como em anos anteriores.
Outro fator que complica a situação é o aumento no número de ferryboats operando em Santarém. Em comparação a 2024, atualmente há mais embarcações desse tipo. Para lidar com essa demanda crescente, a prefeitura está negociando com o governo federal a cedência de uma área do IP4, pertencente ao DNIT, para expandir a capacidade operacional do terminal durante a estiagem.
Os passageiros podem esperar algumas mudanças nas operações, já que parte delas poderá ser transferida para o retroporto, que, embora próximo ao terminal, não oferece a mesma infraestrutura. A prefeitura está em diálogo com a concessionária para minimizar os impactos dessa realocação, assegurando que a experiência dos usuários seja a menos afetada possível.
De acordo com a portaria, assim que a estiagem terminar ou ao fim do período estipulado, as regras anteriores, contidas na Portaria Interna nº 05/2025, voltarão a ser aplicadas automaticamente, sem a necessidade de novas publicações administrativas. A flexibilização das normas tem como objetivo manter a continuidade do transporte hidroviário, essencial para a mobilidade e abastecimento de Santarém e das cidades vizinhas, garantindo a segurança das operações.
Com essas medidas, a Prefeitura de Santarém busca enfrentar os desafios impostos pela estiagem, assegurando que o transporte aquaviário continue a funcionar de forma eficaz e segura.
Fonte: https://g1.globo.com
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