O Supremo Tribunal Federal (STF) está investigando a destinação de emendas parlamentares a uma produtora de cinema que está desenvolvendo um filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação é resultado de uma denúncia feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) contra o deputado federal Mário Frias (PL-SP), que é acusado de irregularidades na alocação de recursos públicos.
Há mais de um mês, oficiais de justiça têm tentado intimar Mário Frias a prestar esclarecimentos sobre a destinação de R$ 2 milhões a uma organização não governamental (ONG) chamada Academia Nacional de Cultura (ANC). A ANC, presidida por Karina Ferreira da Gama, está ligada à produção do filme 'Dark Horse', que está previsto para estrear nas salas de cinema brasileiras em setembro, próximo ao primeiro turno das eleições.
De acordo com documentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854, a oficial de Justiça encarregada de intimar Frias visitou seu gabinete em diversas ocasiões, mas não conseguiu contato direto com o deputado, que estava em compromissos de campanha em São Paulo. Os assessores informaram que não podiam compartilhar a agenda do parlamentar.
A denúncia de Tabata Amaral foi impulsionada por uma reportagem do site The Intercept Brasil, que revelou que a ANC recebeu R$ 2,6 milhões em emendas de parlamentares do Partido Liberal (PL), o mesmo partido de Bolsonaro. Além de Frias, outros deputados, como Bia Kicis e Marcos Pollon, também foram mencionados na reportagem, levantando suspeitas sobre um possível esquema que poderia dificultar a rastreabilidade do uso de recursos públicos.
Os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon já apresentaram suas justificativas ao STF dentro do prazo estipulado. Pollon admitiu ter destinado R$ 1 milhão para um projeto que não foi executado, redirecionando os fundos para o Hospital de Amor em Barretos. Ele argumentou que a falta de execução elimina qualquer possibilidade de irregularidade no uso dos recursos.
Bia Kicis também confirmou que destinou R$ 150 mil para a realização da série 'Heróis Nacionais', que, assim como o projeto de Pollon, não foi concretizado. A deputada criticou a denúncia de Tabata, classificando-a como maldosa e sem fundamento, ressaltando que sua emenda não está relacionada ao filme sobre Bolsonaro, mas sim a um projeto distinto que visa promover a cultura brasileira.
A situação envolvendo as emendas parlamentares e a produção do filme sobre Bolsonaro levanta questões importantes sobre o uso de recursos públicos e a transparência nas destinações orçamentárias. Com a resposta da Advocacia da Câmara dos Deputados atestando a ausência de irregularidades nas emendas de Mário Frias, o STF terá um papel crucial na análise do caso, que pode influenciar o cenário político e cultural do Brasil.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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