Receita Federal Apreende Nove Contêineres de Mercadorias Irregulares no Porto do Rio de Janeiro

A Receita Federal realizou duas operações no Porto do Rio de Janeiro que resultaram na apreensão de nove contêineres contendo mercadorias irregulares provenientes da China. Essas ações estão inseridas no âmbito da Operação Play Fake e resultaram na captura de 135 toneladas de produtos, totalizando um valor estimado em R$ 63 milhões.

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Detalhes das Operações

A primeira fase da operação, que começou em setembro, resultou na retenção de cinco contêineres avaliados em R$ 35 milhões. A ação foi desencadeada após uma análise de risco que revelou discrepâncias nas informações apresentadas durante a importação desses produtos chineses.

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Na sequência, uma segunda fase foi concluída recentemente, onde quatro contêineres com mercadorias avaliadas em R$ 28 milhões foram identificados. Esses itens apresentavam características semelhantes às observadas na fase anterior, indicando uma possível continuidade do esquema irregular.

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Características das Mercadorias Apreendidas

Segundo a Receita Federal, os contêineres continham declarações de mercadorias de baixo valor agregado. Durante a fiscalização, os agentes perceberam que os produtos registrados ocupavam apenas a parte frontal das cargas, enquanto o restante dos itens estava escondido. Entre os produtos encontrados estavam brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis e itens associados a franquias populares.

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Além disso, foram detectados indícios de falsificação de produtos protegidos por direitos de propriedade intelectual, bem como brinquedos que não possuíam a certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A falta dessa certificação impossibilita a comercialização regular dessas mercadorias no Brasil.

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Orientações ao Consumidor

Com a aproximação do Dia das Crianças, a Receita Federal está alertando os consumidores sobre a importância de verificar a procedência dos brinquedos antes de efetuar a compra. É fundamental que os produtos vendidos no Brasil apresentem o selo de certificação do Inmetro, garantido que passaram pelas avaliações de segurança necessárias.

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A compra de mercadorias sem essa certificação pode representar riscos à saúde e à segurança das crianças, além de contribuir para práticas comerciais irregulares que afetam a economia do país.

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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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