O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações detalhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acerca das solicitações da Petrobras para a perfuração de três novos poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas. A solicitação foi formalizada em um ofício enviado na noite de segunda-feira, 17 de outubro, coincidindo com a confirmação da descoberta de petróleo na mesma região.
O MPF estipulou um prazo de cinco dias para que o Ibama responda às questões levantadas, incluindo a apresentação de justificativas e documentação pertinente. O ofício foi direcionado ao presidente do Ibama, Jair Schmitt, e à diretora de Licenciamento Ambiental, Claudia Jeanne da Silva Barros, e foi assinado por procuradores que atuam nas regiões do Pará e do Amapá.
Os procuradores expressaram preocupações relevantes sobre o impacto ambiental que a autorização para novas perfurações poderia acarretar. O MPF destacou que a análise dos efeitos de múltiplas perfurações difere substancialmente da avaliação de uma única, uma vez que a expansão do número de poços pode intensificar os impactos sobre a fauna, a flora e as comunidades tradicionais que habitam a região costeira, incluindo grupos indígenas e pescadores artesanais.
Outro ponto crítico levantado pelo MPF refere-se à aparente falta de transparência nos cronogramas apresentados pela Petrobras. Documentos internos indicam que a empresa planeja realizar as perfurações entre 2025 e 2029, em contraste com as declarações feitas em reuniões públicas em novembro de 2022, onde foi afirmado que a atividade se limitaria a um único poço com duração de cinco a seis meses, sem impactos significativos nas comunidades locais.
No mesmo ofício, os procuradores relembraram as recomendações que haviam sido enviadas ao Ibama em fevereiro deste ano, que enfatizavam a necessidade de uma análise mais integrada das operações de perfuração e pediam um aumento na transparência em relação aos procedimentos. Além disso, em uma recomendação feita em maio, o MPF solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendesse a licença ambiental concedida.
A Petrobras protocolou oficialmente o pedido de licença ambiental para a perfuração de três novos poços na Margem Equatorial, na costa do Amapá. Clarice Copetti, diretora da Petrobras, confirmou a informação durante uma visita ao município de Oiapoque, enfatizando a importância da exploração na área, que já revelou indícios de petróleo no primeiro poço do bloco 59.
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas continua a gerar debates acalorados sobre os impactos ambientais e sociais. O governo, representado pelo presidente Lula, defende a exploração como um componente crucial da soberania nacional, afirmando que o Brasil não aceitará interferências externas. A situação se complica à medida que as demandas por esclarecimentos e a busca por um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental se intensificam.
Fonte: https://g1.globo.com
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