Os cantores sertanejos Henrique e Juliano estão envolvidos em um processo judicial que pode resultar em uma indenização de R$ 5 milhões. A ação foi movida por quatro empresários do Espírito Santo e está sendo discutida na 3ª Vara Cível de Palmas, no Tocantins. Os empresários alegam que houve descumprimento de um contrato de exclusividade que regia a venda de ingressos para os shows da dupla.
O processo é direcionado não apenas aos cantores, mas também às empresas 2M Participações e Investimentos Ltda. e Vida Nova Produções e Eventos Ltda., das quais Henrique e Juliano são sócios. Os empresários demandam compensação financeira pelos lucros que deixaram de obter devido à suposta quebra de contrato.
A juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço analisou o pedido de liminar apresentado pelos empresários e decidiu negá-lo. Um dos motivos para essa decisão foi a existência de outro processo relacionado, que está tramitando em segredo de justiça e que discute a validade do contrato entre as partes. Além disso, a magistrada determinou que a empresa Vida Nova Produções e Eventos Ltda. fosse incluída como ré na ação.
Os empresários assinaram um Memorando de Entendimento (MoU) com a 2M Participações em agosto de 2022. Neste acordo, a empresa de Henrique e Juliano obteve controle majoritário sobre três sociedades, além dos direitos sobre a marca e o software da plataforma LeBillet. Em contrapartida, a dupla se comprometeu a dar preferência à LeBillet na venda de ingressos dos seus eventos, com algumas exceções.
Em resposta às acusações, a assessoria jurídica de Henrique e Juliano negou a existência de qualquer decisão judicial que reconheça a dívida mencionada pelos empresários. A defesa argumentou que as alegações são baseadas na versão de antigos parceiros comerciais e que as questões contratuais ainda estão sendo analisadas pela Justiça. A equipe de defesa afirmou que todos os argumentos e provas serão apresentados no momento adequado.
Atualmente, as empresas ligadas a Henrique e Juliano têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar sua defesa no tribunal. O caso continua a ser monitorado pela Justiça, e a expectativa é que novas informações sejam divulgadas conforme o processo avança.
A disputa legal envolvendo Henrique e Juliano e os empresários do Espírito Santo destaca a complexidade das relações comerciais no universo do entretenimento. Com a possibilidade de um desfecho a curto prazo, tanto a defesa quanto os acusadores devem preparar seus argumentos para o que promete ser um processo significativo para ambas as partes.
Fonte: https://g1.globo.com
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