O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, tem se mostrado uma ferramenta eficaz para o registro de denúncias de propaganda eleitoral irregular. Desde seu lançamento, o sistema já contabilizou mais de 90 queixas no estado do Pará, conforme informaram nesta quarta-feira (26) as autoridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Belém se destaca como o município com o maior número de denúncias, acumulando quase 60 ocorrências. Outras cidades como Ananindeua, Marituba, Capanema e Bragança também figuram entre as localidades com relatos significativos de irregularidades na propaganda eleitoral.
As denúncias feitas através do aplicativo Pardal são encaminhadas automaticamente para os cartórios eleitorais de cada estado. O TSE alerta que essas ocorrências podem resultar em processos administrativos, além de aplicar multas a coligações e partidos que estiverem realizando propaganda de forma irregular.
Para garantir a autenticidade das denúncias e evitar possíveis abusos, o tribunal solicita que o denunciante se identifique com nome e CPF. Embora essas informações sejam requisitadas, o TSE assegura que elas são mantidas em sigilo, protegendo a privacidade do cidadão.
Os cidadãos têm a opção de fazer suas denúncias pelo celular, utilizando uma conta Gov.br ou o aplicativo e-Título. O Pardal permite o envio de provas, como fotos, vídeos, áudios ou links que evidenciem a irregularidade. Após o preenchimento do formulário, um número de protocolo é gerado para que o denunciante possa acompanhar o andamento de sua queixa.
Renata Martínez Talim, assessora-chefe do Processo Judicial Eletrônico do TSE, enfatizou a relevância da participação do eleitor na fiscalização das campanhas. Ela destacou a simplicidade e a gratuidade do aplicativo, incentivando os cidadãos a se tornarem mais ativos nesse processo democrático. 'É fundamental que todos possam observar as propagandas e se sintam parte desse processo tão bonito que é a eleição', comentou.
A propaganda eleitoral começou no dia 16 deste mês, permitindo a distribuição de materiais como panfletos e adesivos, desde que estes contenham a identificação do responsável. É importante ressaltar que práticas como a distribuição de santinhos nas ruas estão proibidas, visando garantir a ordem e a legalidade durante o período eleitoral.
Casos mais graves, como a compra de votos e o transporte irregular de eleitores, são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, que é responsável por investigar e tomar as medidas cabíveis contra esses delitos. Essa ação visa preservar a integridade do processo eleitoral e assegurar que as eleições sejam justas e transparentes.
Com a utilização do aplicativo Pardal e o engajamento da população, espera-se que as eleições de 2026 no Pará sejam marcadas por uma maior transparência e responsabilidade na condução das campanhas eleitorais.
Fonte: https://g1.globo.com
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!