Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF), em colaboração com diversas organizações sociais, promove uma audiência pública na comunidade de São Pedro, localizada na região do Rio Arapiuns, em Santarém, no Pará. O evento, que se estende das 9h30 às 15h30, busca ouvir as demandas das comunidades locais e construir um diagnóstico sobre as violações de direitos socioambientais e territoriais enfrentadas na bacia hidrográfica.
O Rio Arapiuns é lar de mais de 10 mil famílias que habitam cerca de 60 comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas. Nos últimos anos, a região tem sido severamente afetada por secas extremas e desmatamento, que culminaram em uma significativa escassez de peixes. Esses fatores não apenas alteram o ecossistema local, mas também têm gerado um aumento no registro de doenças entre os moradores, como problemas de pele e diarreia, que estão diretamente relacionados ao consumo de água imprópria e à falta de saneamento básico.
A audiência pública tem como meta reunir a população e representantes de órgãos governamentais, como o Ibama, o ICMBio, o Incra e a Câmara Municipal, para discutir soluções para os desafios enfrentados. Dentre as prioridades estão a instalação de sistemas de água potável e o desenvolvimento de planos de contingência para lidar com futuras crises climáticas, que se tornam cada vez mais frequentes na região.
Um dos tópicos centrais da audiência será o combate ao assoreamento e às invasões ilegais, que ameaçam a integridade ambiental do Rio Arapiuns. Além disso, será apresentada uma proposta de legislação que reconhece o Rio Arapiuns como sujeito de direitos, visando garantir uma proteção jurídica especial em virtude de sua relevância ecológica, cultural e ancestral.
O evento é acessível a todos os interessados, e os participantes terão a oportunidade de se inscrever para fazer uso da palavra, tanto antes quanto durante os debates. Também será permitido entregar documentos, fotos e relatos escritos para a organização do evento, garantindo que diversas vozes sejam ouvidas e consideradas.
A realização da audiência é uma iniciativa do MPF em parceria com oito entidades, incluindo o Coletivo Guardiões do Bem Viver, o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), e a Federação das Associações de Moradores da Gleba Lago Grande (Feagle), entre outras. Esse esforço conjunto destaca a importância da mobilização social para enfrentar as violações que impactam a vida das comunidades locais.
A audiência pública no Rio Arapiuns representa uma oportunidade vital para discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades ribeirinhas, ressaltando a necessidade urgente de proteção ambiental e social na região.
Fonte: https://g1.globo.com
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