Eleições no Pará: Como Denunciar Crimes Eleitorais e Garantir a Lisura do Voto
Com a aproximação do segundo turno das eleições no Pará, o Ministério Público do Pará (MPPA) intensifica suas ações de fiscalização para garantir a integridade do processo eleitoral. Um total de 101 promotores eleitorais estarão mobilizados em todo o estado, prontos para atender denúncias de crimes eleitorais e ajudar a assegurar um pleito justo.
Canais para Denunciar Irregularidades
Com a finalidade de promover um ambiente eleitoral transparente, o MPPA disponibiliza diversos meios para que os cidadãos possam registrar denúncias. Os eleitores podem se dirigir pessoalmente às sedes do Núcleo Eleitoral, localizadas em Icoaraci e na Cidade Velha, em Belém, ou ainda utilizar os canais virtuais. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, garantindo a segurança dos denunciantes.
Meios de Contato
Entre os principais canais de comunicação, destacam-se o WhatsApp da "Antonieta", assistente virtual do MPPA, que pode ser contatado pelo número (91) 99633-7703, e o WhatsApp da Ouvidoria do MPPA, disponível no (91) 98837-7570. Além disso, todas as promotorias, tanto na capital quanto no interior, estão abertas para receber denúncias e solicitações da população.
Situação das Denúncias até o Momento
Em entrevista, Edvaldo Sales, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Eleitoral do MPPA, informou que o volume de denúncias no segundo turno tem sido consideravelmente menor em comparação ao primeiro. No primeiro turno, foram registradas 295 queixas, com as principais irregularidades ocorrendo em Belém, Castanhal, Santarém e Marituba. As queixas mais comuns incluíram propaganda irregular, compra de votos e abuso de poder.
Principais Irregularidades no Segundo Turno
Embora o número de denúncias tenha diminuído, Sales ressaltou que as ocorrências têm aumentado na última semana que antecede a votação, com foco em propaganda eleitoral inadequada e transporte irregular. Ele destacou que a legislação permite apenas formas específicas de transporte e que qualquer tentativa de coação ao eleitor configura crime eleitoral.
Transporte Irregular de Eleitores
A legislação estabelece que apenas transportes pessoais, linhas de transporte público regular e veículos autorizados pela Justiça Eleitoral são permitidos. Qualquer transporte que vise coagir o eleitor a votar de determinada forma é considerado crime, e seus responsáveis podem ser presos em flagrante. O promotor enfatizou a importância de os eleitores estarem atentos a essas questões no dia da votação.
Decreto Estadual e Transporte Gratuito
O decreto que assegura a gratuidade do transporte público durante o fim de semana das eleições está em vigor e, até o momento, está sendo cumprido em Belém. No entanto, o MPPA recebeu uma denúncia relacionada a uma empresa de navegação fluvial e está investigando a ocorrência de venda de passagens duplicadas, que poderia prejudicar o direito de voto.
Orientações para o Dia da Votação
No dia da eleição, o MPPA alerta os eleitores sobre práticas proibidas, como a compra de votos e a boca de urna. A compra de votos envolve o oferecimento de vantagens em troca do voto, enquanto a boca de urna refere-se a tentativas de influenciar a escolha do eleitor no dia do pleito. No entanto, a manifestação individual e silenciosa do eleitor, como o uso de bandeiras ou adesivos, é permitida.
Considerações Finais
A participação ativa da população é crucial para a manutenção da integridade das eleições. O MPPA reforça que cada cidadão desempenha um papel fundamental como fiscalizador do processo eleitoral. Portanto, é essencial que qualquer irregularidade seja denunciada, permitindo que as autoridades ajam de forma eficaz para preservar a democracia.
Fonte: https://g1.globo.com
