Governo Federal Reconhece Situação de Emergência em Arapemã Devido à Erosão Fluvial
O município de Arapemã, situado em Santarém, no oeste do Pará, recebeu reconhecimento federal de situação de emergência devido ao fenômeno das chamadas 'terras caídas'. A decisão, oficializada na última terça-feira, 6 de outubro, pela Defesa Civil Nacional, ocorre em resposta ao crescente problema de erosão nas margens do rio que afeta a comunidade quilombola local, provocando desmoronamentos e recuos significativos do solo.
Reconhecimento e Ações Governamentais
A Portaria nº 3.395, publicada no Diário Oficial da União, formaliza a situação de emergência relacionada à erosão fluvial, classificada sob o código COBRADE 1.1.4.2.0. Essa medida surge após a Prefeitura de Santarém ter decretado emergência na área em setembro, com o intuito de mobilizar recursos e ações para mitigar os impactos do desastre.
Causas e Impactos da Erosão
O problema da erosão em Arapemã não é recente. De acordo com o decreto municipal, o processo erosivo se intensifica desde 2022, causando perda de áreas cultiváveis e caminhos internos, além de ameaçar residências situadas nas margens vulneráveis. Uma vistoria da Defesa Civil Municipal realizada em setembro confirmou a continuidade e a evolução do fenômeno, acentuando a preocupação com a segurança dos moradores.
Risco às Moradias
Estudos do Serviço Geológico do Brasil identificaram três setores na comunidade com alto e muito alto risco de erosão, atingindo aproximadamente 66 moradias e cerca de 300 pessoas. Apesar de algumas casas permanecerem de pé, muitas estão localizadas em regiões críticas e vulneráveis, onde o avanço da erosão poderá resultar em perdas significativas em um curto período.
Medidas de Resposta e Assistência
Com a declaração de emergência, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ficará responsável pela coordenação das ações de resposta, assistência humanitária e recuperação das áreas afetadas. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social terá a tarefa de registrar as famílias impactadas, identificar suas necessidades e buscar soluções habitacionais para aqueles que precisarem deixar suas residências.
Ações na Saúde e Meio Ambiente
As autoridades planejam implementar ações de atendimento médico e psicológico prioritário, além de reforçar a vigilância em saúde na área. Diversos órgãos municipais, incluindo os de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Infraestrutura, deverão colaborar na avaliação dos danos e na formulação de estratégias para enfrentar a crise.
Desafios Logísticos e Necessidade de Apoio Federal
A complexidade do fenômeno erosivo, somada às características geográficas da região, impõe desafios adicionais na resposta à emergência. A comunidade, localizada em área de várzea, enfrenta dificuldades logísticas que complicam o transporte e a evacuação das famílias. Assim, a Prefeitura de Santarém destacou que os recursos necessários para enfrentar essa situação superam a capacidade municipal.
Busca por Recursos e Apoio
Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, abre-se a possibilidade de buscar apoio e recursos junto ao Governo do Pará e à União. O objetivo é garantir assistência humanitária, suporte logístico fluvial e proteção das famílias, além de considerar a necessidade de um eventual reassentamento em áreas seguras.
Conclusão
O reconhecimento da situação de emergência em Arapemã destaca a gravidade da erosão fluvial que afeta a comunidade quilombola, exigindo ações rápidas e eficazes para proteger a população e garantir sua segurança. A mobilização de recursos e a implementação de medidas de prevenção e assistência são fundamentais para mitigar os impactos desse fenômeno e assegurar condições de vida dignas aos moradores da região.
Fonte: https://g1.globo.com
