Detran-AM Implementa Nova Regra para Uso de Câmeras Corporais por Agentes de Fiscalização

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) anunciou uma nova diretriz que estabelece o uso de câmeras corporais para seus agentes de fiscalização. De acordo com a Portaria Normativa N° 21/2026, assinada pelo diretor-presidente da instituição, Marcos Jánio da Silva Costa, as câmeras devem ser fixadas exclusivamente na região central do peito durante o período de serviço.

Mudanças na Regulamentação do Uso de Câmeras

A recente portaria não altera a obrigatoriedade já existente do uso das câmeras, que foi formalizada anteriormente pela Portaria N° 03/2026, publicada em janeiro de 2026. A nova regra, no entanto, traz uma especificação importante sobre a localização do equipamento, que deve ser fixado diretamente no uniforme, colete tático ou camisa, proibindo o uso na cintura ou em locais que comprometam a qualidade das imagens.

Objetivos da Implementação das Câmeras Corporais

O uso de câmeras corporais pelos agentes de fiscalização visa aumentar a transparência e a segurança nas operações de trânsito. Desde 2025, os agentes já utilizavam esses dispositivos, mas a formalização da norma foi necessária para garantir uma padronização e assegurar que as imagens capturadas sejam de qualidade adequada. A nova regulamentação tem como objetivo melhorar a captação de imagens durante diversas atividades operacionais.

Contexto das Atividades de Fiscalização

Segundo a Portaria N° 03/2026, os agentes de trânsito devem utilizar as câmeras corporais em uma variedade de situações, incluindo abordagens de veículos, operações de trânsito, fiscalizações, atendimento a sinistros, bloqueios, escoltas e patrulhamento em veículos do Detran-AM. Além disso, o uso das câmeras se estende a ações educativas voltadas para a conscientização sobre trânsito.

Compromisso do Detran-AM com a Transparência

Em comunicado oficial, o Detran-AM reafirmou seu compromisso com a transparência e a melhoria contínua de suas práticas operacionais. A nova norma que centraliza o posicionamento das câmeras é parte de um esforço maior para garantir que todas as ações de fiscalização sejam registradas de maneira eficaz, contribuindo para a segurança no trânsito e a proteção dos cidadãos.

Conclusão

A implementação da nova regra para o uso de câmeras corporais pelos agentes do Detran-AM representa mais um passo em direção à modernização e à transparência nas atividades de fiscalização de trânsito. Com a fixação centralizada das câmeras, espera-se que a qualidade das imagens capturadas melhore, beneficiando tanto os agentes quanto a sociedade em geral.

Fonte: https://g1.globo.com