Defensoria Pública do Tocantins Revela Irregularidades em Estoque de Medicamentos da Saúde
Uma recente vistoria realizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) trouxe à tona sérias falhas na gestão dos medicamentos na rede de saúde pública. O relatório, que revelou a presença de medicamentos vencidos e a falta de insumos essenciais no Centro de Abastecimento Farmacêutico do Estado (CAF-TO), em Palmas, destaca a urgência de ações corretivas para garantir o atendimento adequado à população.
Inspeção e Constatações
A inspeção foi conduzida na última segunda-feira (24) por Freddy Alejandro Solórzano Antunes, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), e Arthur Luiz Pádua Marques, titular da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas. Durante a vistoria, foram identificados medicamentos com validade expirando, incluindo morfina e tratamentos hormonais, além de frascos de soro fisiológico impróprios para uso. Esses achados evidenciam a necessidade de uma revisão rigorosa nos processos de armazenamento e distribuição de medicamentos.
Ação da Defensoria e Reações da Secretaria de Saúde
Em resposta aos resultados da vistoria, a DPE-TO anunciou que acionou órgãos de controle em níveis municipal, estadual e federal para que sejam tomadas as devidas providências. A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) também se manifestou, afirmando que abrirá um processo administrativo na Corregedoria da Saúde para investigar as irregularidades encontradas e adotar as medidas necessárias, caso sejam confirmadas as falhas na gestão.
Dados sobre Distribuição e Controle de Estoque
Em nota, a SES-TO destacou que a distribuição de medicamentos e insumos apresentou um crescimento de 60,3% em 2026 em comparação ao ano anterior, alcançando 17 unidades de saúde em 15 municípios. A secretaria afirmou que o planejamento de aquisições é baseado no consumo médio e nas necessidades assistenciais, com monitoramento contínuo dos estoques para evitar desperdícios.
Medidas Preventivas e Controle de Validade
De acordo com a SES-TO, o controle dos medicamentos inclui o acompanhamento rigoroso dos prazos de validade, com medidas implementadas para evitar perdas. Em 2026, a taxa de perdas foi de apenas 0,38% em relação ao total movimentado. A secretaria garantiu que produtos vencidos são imediatamente segregados do estoque destinado ao atendimento, assegurando que não cheguem aos pacientes.
Conclusão e Futuras Ações
Diante das irregularidades identificadas, a SES-TO reiterou seu compromisso em instaurar um processo administrativo para apurar os fatos e tomar as ações corretivas necessárias. A Defensoria Pública, por sua vez, continuará a monitorar a situação, buscando garantir que os direitos à saúde e ao acesso a medicamentos sejam efetivamente respeitados no Tocantins. A situação destaca a importância de um sistema de saúde bem estruturado, que priorize a segurança e o bem-estar da população.
Fonte: https://g1.globo.com
