Ampliação de Horários para Ensaios de Bandas e Fanfarras em Santarém
Na última terça-feira, 25 de agosto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém anunciou uma nova portaria que traz mudanças significativas para os ensaios de bandas marciais e fanfarras na cidade. A Portaria nº 29/2026 modifica as diretrizes anteriores e visa facilitar a preparação dos grupos musicais para o tradicional Festival de Bandas e Fanfarras.
Mudanças Significativas na Regulamentação
Uma das principais inovações introduzidas pela nova portaria é a ampliação dos horários e do período permitido para os ensaios. Anteriormente, a atividade era restrita até as 20h e a fase de preparação se encerrava em 25 de setembro. Com as novas regras, os músicos agora podem ensaiar até às 21h, com o período de ensaios estendido até o dia 10 de outubro, permitindo maior flexibilidade para os grupos.
Horários e Dias Permitidos para Ensaios
Os ensaios estão autorizados de segunda a sábado, com horários definidos das 9h às 11h e das 16h às 21h. Essa mudança foi uma resposta a solicitações feitas por regentes de bandas e coordenadores do festival, que buscavam um maior espaço de tempo para a prática e preparação dos músicos.
Restrições para Preservar o Sossego Público
Apesar das novas permissões, a Semma se comprometeu a manter restrições para minimizar o impacto do barulho na comunidade. Os ensaios continuam proibidos aos domingos e feriados, visando preservar o sossego da população. Além disso, a prática não é permitida nas proximidades de hospitais, escolas, asilos e igrejas durante horários de atividade, garantindo que essas instituições não sejam afetadas.
Autorização Necessária para Ensaios em Vias Públicas
Para a realização de ensaios coletivos em vias públicas, os organizadores devem obter autorização prévia dos órgãos de trânsito e, se necessário, também solicitar liberação à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb). Essa medida visa garantir a segurança e a organização durante as atividades.
Consequências do Descumprimento das Novas Regras
A nova portaria entra em vigor imediatamente e estabelece penalidades para quem não seguir as regras. Organizações que descumprirem as diretrizes podem enfrentar multas ambientais, além de possíveis consequências civis e penais. Essas medidas visam assegurar que todos os ensaios ocorram de maneira organizada e respeitosa em relação à comunidade.
As alterações promovidas pela Semma refletem um esforço para apoiar a cultura local e garantir que as bandas e fanfarras possam se preparar adequadamente para eventos importantes, como o Festival de Bandas e Fanfarras, que acontecerá nos dias 8 e 9 de outubro na Esplanada Júlio Heleno Lages.
Fonte: https://g1.globo.com
