Detran-RO Adota Drogômetros em Blitze da Lei Seca: Novas Diretrizes e Regras

O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) anunciou, no dia 19 de outubro, que está se preparando para implementar o uso de drogômetros em suas fiscalizações. Essa medida faz parte da atualização das regras da Lei Seca, que agora permite a detecção de motoristas sob efeito de substâncias psicoativas, além do álcool.

Certificação e Aquisição dos Equipamentos

A introdução dos drogômetros está condicionada à certificação dos dispositivos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Após a obtenção dessa certificação, os aparelhos poderão ser adquiridos pelos órgãos de trânsito, facilitando sua utilização nas operações de fiscalização.

Desafios Anteriores e Expectativas Futuras

Anteriormente, a falta de regulamentação específica dificultava a disponibilização dos drogômetros no mercado, mesmo com a previsão de punições para condutores sob efeito de drogas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O diretor técnico de fiscalização do Detran-RO, Welton Roney, ressaltou que, embora a nova resolução introduza inovações, muitos procedimentos já eram praticados em Rondônia. Ele acredita que o estado poderá ser um dos pioneiros na implementação desses equipamentos.

Mudanças na Fiscalização e o Processo de Triagem

Com a nova resolução, uma das principais mudanças é a introdução de uma etapa inicial de triagem. Os agentes de trânsito poderão usar equipamentos de pré-teste ou teste passivo para identificar indícios de presença de álcool. Caso a triagem indique um resultado positivo, o motorista será submetido a procedimentos adicionais para confirmação da sua condição.

Aspectos Legais e Operacionais

Importante destacar que o resultado da triagem inicial não será suficiente para autuar o motorista. A nova legislação também não cria infrações adicionais nem altera as punições já estabelecidas no CTB. A resolução entra em vigor imediatamente após sua publicação, mas os órgãos de trânsito terão um prazo de 60 dias para adaptar seus sistemas às novas exigências.

Procedimentos e Equipamentos Permitidos

Durante as blitze, os agentes deverão registrar pelo menos dois sinais que indiquem alteração na capacidade psicomotora do condutor. Além disso, os equipamentos utilizados para detectar substâncias psicoativas terão que ser certificados conforme as normas do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC). A detecção será qualitativa, indicando apenas a presença da substância e não sua concentração. O bafômetro continuará a ser uma ferramenta válida para a medição do consumo de álcool.

Conclusão

A implementação dos drogômetros representa um avanço significativo na fiscalização de trânsito em Rondônia, permitindo uma abordagem mais abrangente em relação ao uso de substâncias psicoativas. Com a regulamentação adequada, espera-se que a eficácia das operações da Lei Seca aumente, contribuindo para a segurança nas vias e redução de acidentes relacionados ao consumo de drogas.

Fonte: https://g1.globo.com