Justiça Mantém Prisão da Madrasta de Gustavo Veloso em Caso de Violência

A 1ª Vara Criminal de Palmas decidiu manter a prisão preventiva de Kathellen Moreira da Silva, madrasta do menino Gustavo Veloso Feitosa, que foi encontrado morto no início de agosto. O pedido de liberdade e a solicitação de prisão domiciliar feito por sua defesa foram negados pelo juiz Cledson José Dias Nunes, que considerou as circunstâncias do caso.

Circunstâncias do Crime

Gustavo, de apenas 3 anos, foi encontrado sem vida na residência de seu pai, Igor Gustavo Veloso de Sousa, em Palmas. A investigação aponta que tanto o pai quanto a madrasta estão sendo investigados por homicídio duplamente qualificado e tortura. Documentos judiciais indicam que a morte do menino foi marcada por 'crueldade, insensibilidade e múltiplas lesões', levantando suspeitas graves sobre a dinâmica familiar.

Decisão Judicial e Argumentos da Defesa

Na decisão que negou o pedido de liberdade, o juiz enfatizou que o Código de Processo Penal impõe restrições à concessão de prisão domiciliar para crimes violentos. A defesa de Kathellen argumentou que ela é mãe de uma bebê de 5 meses, em fase de amamentação e que não possui antecedentes criminais. Contudo, o magistrado ressaltou a responsabilidade da madrasta na omissão à violência que resultou na morte da criança.

Condições da Criança e Cuidados

Apesar das preocupações com a filha de Kathellen, o juiz considerou que a criança estava recebendo alimentação mista antes da prisão e que atualmente está sob os cuidados da avó materna, sem evidências de riscos à sua saúde. Essa avaliação foi crucial para a manutenção da prisão da investigada, que segue detida na Unidade Prisional Feminina de Palmas.

Investigação sobre Violência Vicária

A Polícia Civil está investigando a possibilidade de que o crime se enquadre como violência vicária, um conceito que se refere ao uso da violência contra uma criança como forma de atingir a mãe. Essa definição foi oficialmente reconhecida pela legislação brasileira em 2026. Especialistas alertam que essa forma de violência está frequentemente ligada a contextos de controle e ameaças, onde a criança é manipulada como uma ferramenta de vingança.

Histórico de Conflitos e Ameaças

A defesa da mãe de Gustavo destaca que o caso não deve ser analisado isoladamente, apontando um histórico de violência doméstica desde 2023, com relatos de ameaças feitas pelo pai contra a mãe. A situação entre os pais do menino era tensa, marcada por disputas judiciais sobre guarda e pensão, e a mãe havia buscado ajuda de autoridades devido a ameaças sofridas durante a gestação.

Impacto e Repercussão do Caso

A morte de Gustavo gerou uma onda de comoção em Palmas, levando a uma mobilização significativa da Polícia Civil. O caso se tornou um símbolo das discussões sobre violência doméstica e a proteção de crianças, levantando questionamentos sobre a eficácia das medidas de proteção existentes e a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso em situações de vulnerabilidade familiar.

Conclusão

A manutenção da prisão de Kathellen Moreira da Silva representa um passo na busca por justiça no trágico caso da morte de Gustavo Veloso. O desenrolar das investigações e o tratamento dado às questões de violência vicária e doméstica serão fundamentais para evitar que tragédias semelhantes se repitam no futuro. A sociedade aguarda ansiosamente por respostas e ações concretas que garantam a proteção das crianças e a responsabilização dos agressores.

Fonte: https://g1.globo.com