Suspensão das Regras de Atracação no Terminal Hidroviário de Santarém Devido à Estiagem

A Prefeitura de Santarém, localizada no oeste do Pará, anunciou a suspensão temporária das regras de atracação no Terminal Hidroviário, em resposta à estiagem severa prevista para os próximos meses. A medida, que foi formalizada pela Portaria nº 13/2026 da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário (Sempta), permanecerá em vigor até 31 de janeiro de 2027 ou até que as condições de navegabilidade sejam restabelecidas.

Motivações para a Decisão

A decisão de suspender as regras foi tomada como uma ação preventiva diante das previsões climáticas adversas e da necessidade de reparar a estrutura do terminal, que sofreu danos significativos no passado. O secretário de Portos, João Paiva, ressaltou que em 2024, os módulos do terminal ficaram apoiados na areia devido à seca intensa, resultando em rachaduras que exigiram reparos urgentes.

Autonomia da Concessionária

Com a suspensão das regras, a concessionária responsável pelo terminal terá liberdade para organizar as atracações conforme as condições de operação e a disponibilidade dos berços, sempre respeitando as normas de segurança da navegação. Essa mudança visa garantir que os serviços possam continuar mesmo em um cenário de estiagem.

Manutenção da Estrutura do Terminal

A manutenção programada no terminal não se tratará de uma dragagem, mas sim da remoção de areia e sedimentos acumulados no leito do rio durante o período chuvoso. Essa ação é crucial para assegurar a navegação adequada das embarcações durante a vazante, evitando que a situação se repita como em anos anteriores.

Aumento na Operação de Ferryboats

Outro fator que complica a situação é o aumento no número de ferryboats operando em Santarém. Em comparação a 2024, atualmente há mais embarcações desse tipo. Para lidar com essa demanda crescente, a prefeitura está negociando com o governo federal a cedência de uma área do IP4, pertencente ao DNIT, para expandir a capacidade operacional do terminal durante a estiagem.

Impacto para os Passageiros

Os passageiros podem esperar algumas mudanças nas operações, já que parte delas poderá ser transferida para o retroporto, que, embora próximo ao terminal, não oferece a mesma infraestrutura. A prefeitura está em diálogo com a concessionária para minimizar os impactos dessa realocação, assegurando que a experiência dos usuários seja a menos afetada possível.

Retorno das Regras Após a Estiagem

De acordo com a portaria, assim que a estiagem terminar ou ao fim do período estipulado, as regras anteriores, contidas na Portaria Interna nº 05/2025, voltarão a ser aplicadas automaticamente, sem a necessidade de novas publicações administrativas. A flexibilização das normas tem como objetivo manter a continuidade do transporte hidroviário, essencial para a mobilidade e abastecimento de Santarém e das cidades vizinhas, garantindo a segurança das operações.

Com essas medidas, a Prefeitura de Santarém busca enfrentar os desafios impostos pela estiagem, assegurando que o transporte aquaviário continue a funcionar de forma eficaz e segura.

Fonte: https://g1.globo.com