Investigação sobre gastos com pães de queijo na Prefeitura de Bernardo Sayão, TO
Uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) está em andamento para analisar os gastos da Prefeitura de Bernardo Sayão relacionados à compra de pães de queijo. O foco da apuração é um contrato assinado em fevereiro de 2026, que prevê a aquisição mensal de cerca de 2,5 mil unidades desse alimento, destinado a uma única secretaria.
Valores e consumo suspeitos
O contrato em questão estipula um gasto total de R$ 38.090,00 até o final de 2026, resultando em um desembolso médio mensal de R$ 3.809,00. De acordo com os cálculos do MPTO, considerando um valor unitário de R$ 1,50, a prefeitura estaria adquirindo 2.539 pães de queijo por mês. Isso implica em uma previsão de consumo total de 25.390 unidades durante a vigência do contrato, o que se traduz em aproximadamente 127 pães de queijo por dia útil, uma quantidade considerada excessiva para uma secretaria com funções administrativas e técnicas restritas.
Origem da investigação
A apuração teve início a partir de uma denúncia anônima recebida via WhatsApp em junho de 2026. Após a análise do Portal da Transparência do município, o promotor responsável pela investigação notou que a seção referente à modalidade de licitação estava marcada como 'None' (nenhum). Essa irregularidade levantou suspeitas de que a contratação teria ocorrido de maneira direta, sem seguir os procedimentos legais de licitação.
Falta de transparência e justificativas
Além da ausência de informações sobre a licitação, não foram apresentados estudos técnicos preliminares ou termos de referência que justificassem a quantidade de pães de queijo adquirida. A falta de transparência nesse processo gerou preocupações sobre a legalidade e a necessidade das compras realizadas.
Medidas e possíveis consequências
Frente aos indícios de irregularidade e ao risco de prejuízo ao erário público, o MPTO adotou uma série de medidas imediatas. Entre elas, está a solicitação ao prefeito para que forneça uma cópia completa do processo administrativo em um prazo de 15 dias. Além disso, o secretário de Obras deverá apresentar uma justificativa técnica sobre o número de servidores e os controles de distribuição dos pães de queijo. A Secretaria de Finanças também foi convocada a apresentar notas fiscais e comprovantes de pagamentos já realizados.
Se forem confirmadas irregularidades, como desvio de finalidade ou superfaturamento, os responsáveis podem enfrentar sanções por improbidade administrativa, que incluem a obrigação de ressarcir integralmente os danos causados ao patrimônio público.
Conclusão
A investigação em curso sobre os gastos com pães de queijo na Prefeitura de Bernardo Sayão destaca a importância da transparência e da legalidade nas contratações públicas. A sociedade aguarda respostas sobre as justificativas para a quantidade exorbitante adquirida e sobre as práticas de gerenciamento dos recursos públicos, que devem ser sempre pautadas pela ética e pela responsabilidade.
Fonte: https://g1.globo.com
