Mutirão Gratuito de Divórcio em Porto Velho: Inscrições Abertas

Moradores de Porto Velho têm uma nova oportunidade para regularizar sua situação conjugal por meio de um mutirão que oferece divórcio ou dissolução de união estável sem custos. Essa iniciativa é promovida pela Prefeitura de Porto Velho em parceria com a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e é especialmente destinada a pessoas de baixa renda.

Inscrições e Local de Atendimento

As inscrições para participar do mutirão já estão disponíveis e podem ser realizadas de duas formas: pela plataforma digital PVH+ ou de maneira presencial na Casa dos Conselhos Municipais. Este espaço está situado na Rua Guanabara, nº 965, no bairro Nossa Senhora das Graças, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Processo de Triagem e Casos Especiais

Antes do evento, a Defensoria Pública realizará uma triagem para garantir que os pedidos atendam aos critérios estabelecidos para a participação. É importante ressaltar que casos que envolvam disputas de guarda de filhos ou situações de violência doméstica não serão tratados no mutirão, sendo encaminhados para os órgãos competentes que lidam com essas questões de acordo com a legislação vigente.

Colaboração de Cartórios e Detalhes Finais

A Prefeitura também informou que cartórios de Registro Civil estarão envolvidos na operação, buscando facilitar e acelerar a emissão da documentação necessária durante o mutirão. A data, o horário e o local exatos do evento ainda serão anunciados pelas autoridades competentes, garantindo que todos os atendimentos sejam realizados sem custos aos participantes.

Conclusão

Essa ação representa uma importante oportunidade para aqueles que precisam regularizar sua situação conjugal, especialmente em tempos de dificuldades financeiras. O mutirão não apenas alivia a carga financeira dos envolvidos, mas também busca proporcionar um caminho mais fácil e rápido para a resolução de questões familiares.

Fonte: https://g1.globo.com